CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.924 de 24 de Maio de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 24/05/2005
Data de publicação 25/05/2005
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/05/2005 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENSINO MUNICIPAL

PROFESSOR

PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

ESCOLA MUNICIPAL

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

SERVIDORES - CURSOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA