| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/05/2005 |
| Data de publicação | 25/05/2005 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.778, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/05/2005 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SERVIDORES - CURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
