CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.892 de 17 de Maio de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/05/2005
Data de publicação 18/05/2005
Ementa

Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e composição do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos - APA Capivari-Monos, pertencente ao Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/05/2005 , p. 2
Palavras-chave

ÁGUA

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

MEIO AMBIENTE

SINDICATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

REGIMENTO, REGULAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

ENTIDADE - ONG

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decretos nº 41.396, de 21 de novembro de 2001,
  2. e nº 41.946, de 24 de abril de 2002.