CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.858 de 28 de Abril de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/04/2005
Data de publicação 29/04/2005
Ementa

ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA.

Situação

Não informado

Fonte 29/04/2005 , p. 1
Revogado Por

D 50733/09-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ARQUIVO

BANDEIRAS E MASTROS

CHANCELA MECANICA, ELETRONICA

DOCUMENTOS - ASSINATURA

COMPRAS

LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL

ESCOLA MUNICIPAL

IMPRESSO OFICIAL

MATERIAL INSERVÍVEL

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROIBIÇÃO

BEM PATRIMONIAL

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

PERMUTA DE BENS PUBLICOS

DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA

RESTITUIÇÃO

PAGAMENTO INDEVIDO

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

BRINDE

ARMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

BENFEITORIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS - DGS

VEÍCULO OFICIAL - BAIXA

MÁQUINA, FERRAMENTA E EQUIPAMENTO

LAUDO

CARGO - CONTADOR

FICHA DE CONTROLE DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - FCBPM

INVENTÁRIO ANALÍTICO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - IABPM

NOTA DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - NBBPM

NOTA DE INCORPORACAO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL - NIBPM

Alterado por

D 49150/08-ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART 5. DO DECRETO

D 50733/09-REVOGA O DECRETO