CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.685 de 1 de Janeiro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/01/2005
Data de publicação 02/01/2005
Ementa

Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/01/2005 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 53.692/2013 - Revoga o decreto

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

COMPETÊNCIA

EXONERAÇÃO

FUNDAÇÕES

NOMEAÇÃO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - NOMEAÇÃO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

FUNDAÇÕES

CARGO - PREFEITO