CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.656 de 27 de Dezembro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/2004
Data de publicação 28/12/2004
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.724, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/12/2004 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PROGRAMA MUNICIPAL