| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/12/2004 |
| Data de publicação | 28/12/2004 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.724, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/2004 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL |
