CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.415 de 18 de Outubro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/10/2004
Data de publicação 19/10/2004
Ementa

Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo HÉLIO BICUDO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/10/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Portaria SME nº 5.718/2004 - Regulamenta o Decreto.
Revogações
  1. Decreto nº 57.379/2016 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALUNO ESPECIAL

ENSINO MUNICIPAL

POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

DEFICIENTE FÍSICO

ESCOLA MUNICIPAL

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

JUVENTUDE

ADOLESCENTE

INCLUSÃO

Alterações

Decreto nº 45.652/2004 - Altera parágrafo único do art. 7º  do Decreto.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 33.891/1993 - Revoga o Decreto.