CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.334 de 28 de Setembro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/09/2004
Data de publicação 29/09/2004
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/09/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.730/2020 - Revoga o Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP