CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.273 de 13 de Setembro de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/09/2004
Data de publicação 14/09/2004
Ementa

Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, com a redação conferida pelo Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 58.584/2018 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

GÁS LIQUEFEITO

LIXO - COLETA

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

NECROTÉRIO

SERVIÇO PÚBLICO

TELEFONES

TRÂNSITO

TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS

TRÂNSITO - RODÍZIO

CORREIO