| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/09/2004 |
| Data de publicação | 14/09/2004 |
| Ementa |
Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, com a redação conferida pelo Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/09/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUA GÁS LIQUEFEITO LIXO - COLETA LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES NECROTÉRIO SERVIÇO PÚBLICO TELEFONES TRÂNSITO TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS TRÂNSITO - RODÍZIO CORREIO |
