| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/07/2004 |
| Data de publicação | 22/07/2004 |
| Ementa |
CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 5. DO DECRETO N. 36071, DE 9 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MODALIDADE COMUM, SERVICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/07/2004 , p. 1 |
| Revogações |
D 54802/14-REVOGA A PORTARIA |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ DEFICIENTE FÍSICO CADASTRO SUBPREFEITURAS - SUB TRANSPORTE INTEGRADO VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS |
| Alterações |
D 54802/14-REVOGA A PORTARIA |
