ALTERA O DECRETO N. 38368, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
DECRETO Nº 45.020, DE 16 DE JULHO DE 2004
Altera o Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada GRUPO ITÁPOLIS - AÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, sediada na Rua Alziro Pinheiro Magalhães, nº 580, Grajaú, no Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de julho de 2004, 451º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUÍS FERNANDO MASSONETTO, Secretário dos Negócios Jurídicos - Substituto
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de julho de 2004.
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário do Governo Munic
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo