CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.963 de 2 de Julho de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/07/2004
Data de publicação 03/07/2004
Ementa

Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, instituída na forma da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2004 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 56.507/2015 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO

CONVÊNIO

EDUCAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO

FUNDAÇÕES

REGIMENTO, REGULAMENTO

UNIVERSIDADE

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

FACULDADE

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PRESIDENTE

CARGO - DIRETOR

Alterações

  1. Decreto nº 46.015/2005 - Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11 e 12 do anexo único do Decreto.