| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/06/2004 |
| Data de publicação | 24/06/2004 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/06/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
| Alterações |
D 56894/16-REVOGA O D 8926/70, ALTERADO PELO DECRETO (C) |
