CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.783 de 21 de Maio de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/05/2004
Data de retificação 25/05/2004
Data de publicação 22/05/2004
Ementa

Regulamenta a concessão da Gratificação por Exercício em Posto de Trabalho de Difícil Provimento, prevista nos artigos 108 a 112 da Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003.

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2004 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HOSPITAL MUNICIPAL

AMBULATÓRIO

PRONTO SOCORRO

IMPRESSO OFICIAL

SUBPREFEITURAS - SUB

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - EXERCÍCIO EM POSTO DE TRABALHO DE DIFÍCIL PROVIMENTO

POSTO AVANÇADO

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

CARGO - MÉDICO

CARGO - SUPERINTENDENTE

CARGO - SUBPREFEITO

Alterações

  1. Decreto nº 47.103/2006 - Altera o artigo 3.