CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.754 de 18 de Maio de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/05/2004
Data de publicação 19/05/2004
Ementa

Cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/05/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 52.081/2011 - Revoga o § 1º do artigo 3º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

AÇOUGUE

ALIMENTAÇÃO

AMBULANTE

ANIMAIS

BANCA DE JORNAL

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CAMPANHAS

CARNES, AVES E PESCADOS

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMÉRCIO - HORÁRIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

MERCEARIA

ENTIDADE

ENTREPOSTOS E TENDAIS

FARMÁCIA, DROGARIA

FISCALIZAÇÃO

PLANTA MEDICINAL

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS

FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

HIGIENE E SAÚDE

LATICÍNIO

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

MERCADO

MERCADO MUNICIPAL

PADARIA

PEIXARIA

PESOS E MEDIDAS

TABAGISMO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

SERVIÇO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

CONSUMIDOR

LOTERIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

BEBIDA

DISCOS, CD'S, DVD'S, FITAS

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

INFORMAÇÕES E DADOS

PUBLICIDADE - PLACAS

BANCAS, BOXES E BARRACAS

PAPELARIA

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

CAIXA ELETRÔNICO