| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/04/2004 |
| Data de publicação | 24/04/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Comissão Permanente para Áreas Públicas - COMAP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/2004 , p. 1 |
| Revogações |
Decreto nº 45.952/05 - Revoga o Ato. |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB DESAPROPRIAÇÃO CARNAVAL ESCOLA FISCALIZAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM BEM PÚBLICO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO SUBPREFEITURAS - SUB ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO - NORMAS MEIO AMBIENTE HERANÇA JACENTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS REINTEGRAÇÃO DE POSSE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONTRAPARTIDA ESTATUTO DA CIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO PERMANENTE PARA ÁREAS PÚBLICAS |
