CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.659 de 23 de Abril de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/04/2004
Data de publicação 24/04/2004
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Permanente para Áreas Públicas - COMAP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2004 , p. 1
Revogações

Decreto nº 45.952/05 - Revoga o Ato.

Palavras-chave

ÁREA VERDE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

DESAPROPRIAÇÃO

CARNAVAL

ESCOLA

FISCALIZAÇÃO

IMÓVEL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

BEM PÚBLICO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

SUBPREFEITURAS - SUB

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

PERMISSÃO DE USO - NORMAS

MEIO AMBIENTE

HERANÇA JACENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CONTRAPARTIDA

ESTATUTO DA CIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

COMISSÃO PERMANENTE PARA ÁREAS PÚBLICAS