CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.658 de 23 de Abril de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/04/2004
Data de publicação 24/04/2004
Ementa

Regulamenta a organização de Conselhos Gestores nas Unidades do Sistema Único de Saúde e nas Coordenadorias de Saúde das Subprefeituras, instituídos pela Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002, com as alterações introduzidas pelos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO GESTOR

COORDENADORIA DE SAÚDE

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

SUBPREFEITURA

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

COMISSÃO

CONSELHO

COOPERATIVA

HOSPITAL MUNICIPAL

AMBULATÓRIO

PRONTO SOCORRO

LABORATÓRIOS

SUBPREFEITURAS - SUB

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

CENTRO DE REFERÊNCIA

CONSELHO GESTOR DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA

ELEIÇÃO

SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 42.005, de 18 de maio de 2002.