| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 25/03/2004 |
| Data de publicação | 26/03/2004 |
| Ementa |
CRIA O PROGRAMA DE ORIENTACAO E RECUPERACAO DOS PASSEIOS PUBLICOS NA CIDADEDE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/03/2004 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS IMÓVEL LIMPEZA PÚBLICA - TERRENOS LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MULTA MUROS E PASSEIOS MUROS E PASSEIOS - MULTAS TERRENO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL TABELAS DE PRECOS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
