CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.468 de 5 de Março de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/03/2004
Data de publicação 06/03/2004
Ementa

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/03/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

VEÍCULO OFICIAL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 15.196/1978 - Revoga a tabela anexa ao Decreto, na parte relativa à SME.