| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/12/2003 |
| Data de publicação | 23/12/2003 |
| Ementa |
COMPATIBILIZA A EXECUCAO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS EADULTOSDO MUNICIPIO DE SAO PAULO - MOVA/SP, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 411 09, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, AS ATRIBUICOES CONFERIDAS AS SUBPREFEITURAS PELA LEI N. 13399, DE 1. DE AGOSTO DE 2002. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/12/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FÓRUM PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO PAULO - MOVA-SP SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
