CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.090 de 10 de Novembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/11/2003
Data de publicação 11/11/2003
Ementa

Atribui à EMURB a execução, a administração e a coordenação do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e dá outras providência

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/11/2003 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 46.303/2005 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

FINANCIAMENTO

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA