| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/10/2003 |
| Data de publicação | 25/10/2003 |
| Ementa |
Confere nova redação ao inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 43.822, de 18 de setembro de 2003. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/10/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI |
