Dispõe sobre a transferência de mercados municipais da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB para as Subprefeituras que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB (1986 - 2005)

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

1. Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018 - Revoga o Decreto.

EXECUTIVO

MERCADO MUNICIPAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PROCESSO - RECURSOS

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ESTRUTURA

SACOLÃO, VAREJÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - RECURSOS

SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA

SUBPREFEITURAS - CARGOS

CARGO - ADMINISTRADOR DE MERCADO E FRIGORÍFICO

CARGO - ADMINISTRADOR DE MINI MERCADO

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - SUBPREFEITO

1. Decreto nº 43.850/2003 - Altera o artigo 2º e a Tabela B do Anexo Único do Decreto.

OBSERVAÇÕES:

1. Tabelas "A" e "B", DOM 17/09/2003, páginas 1 a 3.