CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.693 de 1 de Setembro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/09/2003
Data de publicação 02/09/2003
Ementa

Regulamenta o disposto no § 2º do artigo 2º da Lei nº 11.716, de 3 de janeiro de 1995, acrescentado pela Lei nº 13.493, de 7 de janeiro de 2003.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/09/2003 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

FERIADO

HOSPITAL MUNICIPAL

PRONTO SOCORRO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - PLANTÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTÃO