| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/07/2003 |
| Data de publicação | 30/07/2003 |
| Ementa |
Confere nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002, que cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo. |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2003 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS QUALIDADE TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS IMPACTO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS QUALIDADE AMBIENTAL |
