Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 02/07/2003 |
Data de publicação | 03/07/2003 |
Ementa |
Altera o artigo 4º do Decreto nº 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/07/2003 , p. 2 |
Revogações |
Decreto nº 56.268/2015 - Revoga o Decreto |
Palavras-chave |
SUBPREFEITURAS - SUB CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU ELEIÇÃO ZONEAMENTO - MACROZONA |