CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.415 de 2 de Julho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 02/07/2003
Data de publicação 03/07/2003
Ementa

Altera o artigo 4º do Decreto nº 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/07/2003 , p. 2
Revogações

Decreto nº 56.268/2015 - Revoga o Decreto

Palavras-chave

SUBPREFEITURAS - SUB

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

ELEIÇÃO

ZONEAMENTO - MACROZONA