CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.372 de 23 de Junho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/06/2003
Data de publicação 24/06/2003
Ementa

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/06/2003 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.730/2020 - Revoga o Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

  1. Decreto nº 43.495/2003 - Altera o artigo 1º do Decreto.