CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 43.329 de 12 de Junho de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/06/2003
Data de publicação 13/06/2003
Ementa

Cria e denomina o Parque Natural Municipal do Carmo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/06/2003 , p. 4
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

RESERVATÓRIO DE ÁGUA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

CONSELHO CONSULTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM

PARQUE DO CARMO

Alterações

  1. Decreto nº 50.201/2008 - Amplia área do Parque Natural Municipal do Carmo criado pelo decreto e retifica denominação para "Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo".