| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/06/2003 |
| Data de publicação | 13/06/2003 |
| Ementa |
Cria e denomina o Parque Natural Municipal do Carmo. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/06/2003 , p. 4 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE RESERVATÓRIO DE ÁGUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARQUE, PRAÇA E JARDIM ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE CONSELHO CONSULTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ESTRUTURA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM PARQUE DO CARMO |
| Alterações |
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