| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/05/2003 |
| Data de publicação | 30/05/2003 |
| Ementa |
INSTITUI O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DAS PESSOAS EMSITUACAO DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/05/2003 , p. 1 |
| Revogações |
D 53795/13-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONSELHO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PATROCÍNIO ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO DE MONITORAMENTO DE POLÍTICA DE DIREITO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Alterações |
D 47553/06 ALTERA "CAPUT" DO ART. 3. DO DECRETO D 53795/13-REVOGA O DECRETO |
