| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/05/2003 |
| Data de publicação | 23/05/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei n° 13.285, de 9 de janeiro de 2002, que cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/05/2003 , p. 8 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM PATROCÍNIO CARTÃO, FICHA ASSESSORIA |
