| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 07/05/2003 |
| Data de publicação | 08/05/2003 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 13.535, de 19 de março de 2003, que institui o "Programa de Prevenção à Asma" na rede municipal de saúde. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/05/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA ESCOLA HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL TABAGISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE FAMÍLIA |
