| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/04/2003 |
| Data de publicação | 23/04/2003 |
| Ementa |
SUBSTITUI O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42771, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DA ADMINISTRACAO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PARA AS SUBPREFEITURAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/04/2003 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DISTRITO DE SAÚDE - DS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA |
| Alterações |
L 13682/03-ART. 23-REMANEJA P/ AS SUBPREFEITURAS BENS/SERVICOS/PESSOAL/COMPETENCIA DOS EQUIPAMENTOS TRANSFERIDOS CONFORME O DECRETO |
