DECRETO Nº 43.063, DE 8 DE ABRIL DE 2003
Revoga o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade pública o Instituto Nyingma do Brasil.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade pública o Instituto Nyingma do Brasil.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de abril de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de abril de 2002.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic