DECRETO Nº 43.023, DE 26 DE MARÇO DE 2003

Dispõe sobre criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento a demanda existente na área do Ensino Fundamental,

DECRETA:

Art. 1º. Fica criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Santa Fé, situada na Rua Julia Mameia, s/n°, vinculada à Coordenadoria de Educação Socorro, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Socorro.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de março de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de março de 2003

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic