Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 05/03/2003 |
Data de publicação | 06/03/2003 |
Ementa |
Revoga o Decreto n° 8.138, de 7 de abril de 1969, que permitiu o uso, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua General Carmona, 5º Subdistrito, Santa Ifigênia. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/03/2003 , p. 1 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO REVOGAÇÃO |