CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.940 de 26 de Fevereiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/2003
Data de publicação 27/02/2003
Ementa

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.266.913-7)

Situação

ALTERADO

Fonte 27/02/2003 , p. 2
Alterações

D 43973/03-RETIFICA O ART. 1. DO DECRETO

D 45603/04-RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO