CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.846 de 11 de Fevereiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/02/2003
Data de publicação 12/02/2003
Ementa

Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/02/2003 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.528/2020 - Revoga os efeitos do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO