| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/02/2003 |
| Data de publicação | 07/02/2003 |
| Ementa |
Institui o Programa de Intervenção em Ruas Comerciais do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/02/2003 , p. 2 |
| Revogações |
Decreto nº 46.368/2005 - Revoga o Decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS COMÉRCIO CONVÊNIO ENTIDADE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO MUROS E PASSEIOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO TURISMO URBANIZAÇÃO EQUIPAMENTO URBANO MOBILIÁRIO URBANO PATROCÍNIO COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NAS RUAS COMERCIAIS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
