| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/01/2003 |
| Data de publicação | 01/02/2003 |
| Ementa |
Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 41.940, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/02/2003 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA CERTIDÃO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DIÁRIO OFICIAL CINEMA CIRCO TEATRO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE MULTA MUSEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PROGRAMA MUNICIPAL RECURSOS FINANCEIROS CADASTRO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS - ISENÇÕES IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ISENÇÕES INCENTIVO FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC REGIMENTO, REGULAMENTO PATROCÍNIO |
