| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/01/2003 |
| Data de retificação | 10/06/2003 |
| Data de publicação | 18/01/2003 |
| Ementa |
ALTERA O ARTIGO 3. DO DECRETO N. 40398, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE REDEFI NE AS COMPETENCIAS E A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA, RE GULAMENTA A SUA ATUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/01/2003 , p. 1 |
| Revogações |
D 45992/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - CMI SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL- SMCIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG |
| Alterações |
D 45992/05-REVOGA O DECRETO |
