DECRETO Nº 42.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.786.000,00, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.258, de 28 de dezembro de 2001, e visando pagamento das concessionárias públicas,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 16.786.000,00 (dezesseis milhões setecentos e oitenta e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

16.30.12.122.0251.2114 Consumo de Água, Energia Elétrica, Gás Encanado, Telefone e Telex

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.786.000,00

16.786.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações :

CÓDIGO NOME VALOR

16.10.12.122.0192.1401 Construção de Próprios Municipais

44905100.3 Obras e Instalações 3.390,93

16.10.12.122.0251.2800 Administração do Gabinete do Secretário Municipal de Educação

33903000.8 Material de Consumo 162.223,67

16.10.12.122.0251.2803 Administração do Conselho Municipal de Educação

33903000.2 Material de Consumo 23.746,74

33903300.1 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00

33903500.4 Serviços de Consultoria 15.000,00

33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.527,52

33903700.7 Locação de Mão-de-Obra 6.974,16

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.306,04

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 14.419,78

16.10.12.361.0158.1431 Construção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

44905100.1 Obras e Instalações 709.288,73

16.10.12.361.0158.1456 Construção da EMEF Vila Guacurí

44905100.7 Obras e Instalações 326.365,37

16.10.12.361.0300.2826 Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 814.610,49

16.10.12.365.0260.1427 Construção de Escolas Municipais de Educação Infantil

44905100.6 Obras e Instalações 437.106,03

16.10.12.367.0153.2820 Convênios para Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208.782,61

16.30.12.122.0231.2829 Projeto Vida

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 48.700,00

16.30.12.122.0231.2830 Projeto Escola Aberta

33903000.8 Material de Consumo 2.256,70

33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 91.875,00

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.592,95

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 292.211,61

16.30.12.122.0231.2834 Aquisição de Equipamentos e Utensílios para Conservação, Elaboração e Consumo de Merenda Escolar

33903000.0 Material de Consumo 28.460,34

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 42.587,77

16.30.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903500.9 Serviços de Consultoria 250.331,84

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 33.962,00

16.30.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.966,00

16.30.12.122.0251.2101 Operação e Manutenção da Frota

33903000.7 Material de Consumo 4.851,36

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.069,71

33909200.2 Despesas de Exercícios Anteriores 63,85

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 2.330,00

16.30.12.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota

33903600.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400.325,84

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 118.210,91

16.30.12.122.0251.2833 Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos da SME

33903000.0 Material de Consumo 24.753,29

33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00

33903700.4 Locação de Mão-de-Obra 9.927,44

33904800.6 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 4.149,40

16.30.12.122.0251.2835 Administração da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa - CONAE

33903000.6 Material de Consumo 6.378,61

33903500.8 Serviços de Consultoria 11.040,00

33903600.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.130,00

33903700.0 Locação de Mão-de-Obra 83.903,86

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.318,04

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 10.138,14

16.30.12.361.0158.2839 Educação Sexual nas Escolas

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296.000,00

16.30.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 231.346,90

16.30.12.361.0231.2848 Transporte do Escolar - EMEF

33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 432.827,47

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137.813,87

16.30.12.362.0261.2843 Manutenção e Operação das Escolas Técnicas Municipais

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 508,00

16.30.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.7 Material de Consumo 168.350,99

33903700.1 Locação de Mão-de-Obra 510.551,00

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.005,56

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 187.387,54

16.30.12.365.0231.2847 Transporte do Escolar - EMEI

33903600.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 288.575,25

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.363,16

16.30.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.158,30

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 89.252,81

16.31.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.0 Material de Consumo 0,70

33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.540,00

16.31.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.6 Material de Consumo 616,48

33903700.0 Locação de Mão-de-Obra 267,99

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.611,45

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 369,00

16.31.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.5 Material de Consumo 73.801,01

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337,27

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 6.279,50

16.31.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.8 Material de Consumo 5.248,74

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 745,60

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 5.354,00

16.31.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.374,03

16.31.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.0 Material de Consumo 20.848,03

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 143.557,81

16.31.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.698,95

16.31.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.328,53

16.31.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.1 Material de Consumo 45.659,55

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108,89

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 1.435,00

16.31.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.6 Material de Consumo 2.619,92

16.31.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900,00

16.32.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.4 Material de Consumo 57,00

33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.900,00

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.508,00

16.32.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.0 Material de Consumo 1.147,80

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30,29

16.32.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.9 Material de Consumo 22.928,89

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171.814,35

44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 232.986,72

16.32.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.1 Material de Consumo 115,92

16.32.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.176,50

16.32.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

33903000.0 Material de Consumo 3.071,74

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 14.589,70

16.32.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.4 Material de Consumo 11.447,55

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 171.543,03

16.32.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190,00

16.32.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.594,43

16.32.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.5 Material de Consumo 26.368,61

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 946,99

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 207.902,10

16.32.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.0 Material de Consumo 837,60

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 8.665,10

16.33.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.8 Material de Consumo 7,06

33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 62.940,50

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.025,19

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 32,80

16.33.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.826,00

16.33.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.3 Material de Consumo 1.800,17

33903300.2 Passagens e Despesas com Locomoção 3.791,89

33903600.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10,00

33903700.8 Locação de Mão-de-Obra 1,36

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.905,97

16.33.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.2 Material de Consumo 120.866,77

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.693,31

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 149.858,40

16.33.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.5 Material de Consumo 28,68

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358,77

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 10,00

16.33.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

16.33.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.8 Material de Consumo 44.073,65

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.828,72

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 38,41

16.33.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.041,00

16.33.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00

16.33.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.9 Material de Consumo 52.283,16

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 109.371,06

44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 73,70

16.33.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.3 Material de Consumo 194,00

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,67

44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 53,50

16.34.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.1 Material de Consumo 1,48

33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.080,00

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 20.059,26

16.34.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.7 Material de Consumo 4,11

16.34.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.6 Material de Consumo 19,33

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862,39

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 568.162,22

16.34.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

33903000.8 Material de Consumo 1,33

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 20.671,32

16.34.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.036,16

16.34.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,45

16.34.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.2 Material de Consumo 0,90

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42,84

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 212.309,01

16.34.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.7 Material de Consumo 2,04

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 9.981,50

16.35.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.5 Material de Consumo 3.192,24

33903600.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31.980,00

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 10.875,00

16.35.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.300,90

16.35.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.0 Material de Consumo 556,60

33903500.2 Serviços de Consultoria 10.000,00

33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.219,00

33903700.5 Locação de Mão-de-Obra 1.273,67

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.557,99

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 18.348,70

16.35.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.0 Material de Consumo 17.867,52

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853.617,11

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 236.187,00

16.35.12.361.0158.2859 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71.800,00

16.35.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.2 Material de Consumo 22.706,10

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.324,60

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 17.505,54

16.35.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.338,28

16.35.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.5 Material de Consumo 8.646,31

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.800,01

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 107.070,50

16.35.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.482,09

16.35.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.448,53

16.35.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.6 Material de Consumo 12.591,88

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.639,04

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 175.225,60

16.36.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.9 Material de Consumo 2.940,00

16.36.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.284,14

16.36.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.350,00

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 28.260,00

16.36.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.3 Material de Consumo 10,32

16.36.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 15.889,00

16.36.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50,00

16.36.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.9 Material de Consumo 3.033,22

16.36.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00

16.36.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.200,00

16.36.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.0 Material de Consumo 3.032,32

16.37.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903500.4 Serviços de Consultoria 800,00

33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.405,46

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.461,25

16.37.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.954,60

16.37.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.8 Material de Consumo 491,12

33903300.7 Passagens e Despesas com Locomoção 39.409,83

33903500.0 Serviços de Consultoria 4.800,00

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154,57

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 0,08

16.37.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.7 Material de Consumo 6.787,38

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.459,43

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 0,10

16.37.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.382,41

16.37.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.2 Material de Consumo 67.181,18

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.625,00

16.37.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117.516,50

16.37.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.449,09

16.37.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.3 Material de Consumo 8.826,61

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.324,82

16.37.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.8 Material de Consumo 4.735,40

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,32

16.37.12.367.0251.2863 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEE

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

16.38.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.292,10

16.38.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.1 Material de Consumo 92,61

33903300.0 Passagens e Despesas com Locomoção 3.064,70

33903600.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.450,00

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.038,28

16.38.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.0 Material de Consumo 23,18

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.816,31

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 25.257,20

16.38.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.3 Material de Consumo 128,15

44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 5.416,70

16.38.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.231,80

16.38.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

33903000.2 Material de Consumo 1.594,39

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 16.967,77

16.38.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.6 Material de Consumo 655,37

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 177.588,74

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 16.005,16

16.38.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.395,00

16.38.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 693,93

16.38.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.7 Material de Consumo 3.451,96

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.724,88

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 30.633,58

16.39.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.0 Material de Consumo 12,62

33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 900,00

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317,00

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 4,95

16.39.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96,00

16.39.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.5 Material de Consumo 17,50

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,60

16.39.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.4 Material de Consumo 816,91

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.541,75

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 22.249,43

16.39.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.7 Material de Consumo 1,10

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156,28

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 3.456,93

16.39.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,09

16.39.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.0 Material de Consumo 4.434,65

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.914,05

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 15.659,27

16.39.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.508,35

16.39.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,81

16.39.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.0 Material de Consumo 2.066,62

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.686,58

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 8.497,25

16.40.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903600.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.550,00

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33,00

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 14.550,00

16.40.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22,00

16.40.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.5 Material de Consumo 2.844,95

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.369,27

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 9.080,04

16.40.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.4 Material de Consumo 230.729,42

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.729,91

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 220.992,54

16.40.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.7 Material de Consumo 2.578,80

44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 11.661,12

16.40.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante

33903000.5 Material de Consumo 3.021,76

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 11.026,86

16.40.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,14

16.40.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

33903000.6 Material de Consumo 4.939,11

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 19.268,67

16.40.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.0 Material de Consumo 276.905,88

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.497,39

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 108.359,01

16.40.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 275,00

16.40.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.0 Material de Consumo 154.094,32

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270,89

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 135.160,65

16.40.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 14.100,00

16.41.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903600.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.840,00

44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 5.077,22

16.41.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 894,00

16.41.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.8 Material de Consumo 605.725,70

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 78.705,24

16.41.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.0 Material de Consumo 96,60

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 4.752,00

16.41.12.361.0251.2860 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEF

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.999,23

16.41.12.362.0261.2865 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio

33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29,49

44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 3.770,51

16.41.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.3 Material de Consumo 105.423,00

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 269.230,00

44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 116.050,70

16.41.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30,00

16.41.12.365.0251.2866 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - Creches

33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.884,35

16.41.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.4 Material de Consumo 19.057,68

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.596,09

44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 11.259,02

16.41.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 2.762,00

16.42.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903600.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.751,08

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 213,50

16.42.12.122.0231.2855 Locação de Ônibus

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.754,00

16.42.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.2 Material de Consumo 232,90

33903300.1 Passagens e Despesas com Locomoção 3.797,64

33903700.7 Locação de Mão-de-Obra 6.424,00

33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.256,82

16.42.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.1 Material de Consumo 57.871,40

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.638,70

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 756,00

16.42.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.4 Material de Consumo 227,36

33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455,00

16.42.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.7 Material de Consumo 34.290,95

33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.454,00

16.42.12.365.0251.2856 Realização de Despesas Através de Adiantamento Bancário - EMEI

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00

16.42.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.8 Material de Consumo 61.224,51

33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.203,44

44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 5.785,20

16.42.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 4.695,00

16.43.12.122.0231.2836 Apoio Técnico a Programas Educacionais

33903000.0 Material de Consumo 2.566,05

33903600.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 340,00

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160,00

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 1.134,00

16.43.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE

33903000.6 Material de Consumo 469,57

33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.778,51

16.43.12.361.0158.2842 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Ensino Fundamental

33903000.5 Material de Consumo 106.868,99

33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 229.121,26

44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 35,00

16.43.12.361.0159.2857 Operação e Manutenção de Centros Municipais de Ensino Supletivo

33903000.8 Material de Consumo 3.625,75

16.43.12.361.0159.2861 Operação e Manutenção de Classes de Ensino Pré-Profissionalizante

33903000.6 Material de Consumo 379,15

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 211,62

16.43.12.365.0151.2845 Operação e Manutenção de Creches Municipais

33903000.0 Material de Consumo 92.235,46

33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 107.563,81

44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 5,00

16.43.12.365.0260.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil

33903000.1 Material de Consumo 156.254,35

33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.863,00

16.43.12.367.0153.2862 Operação e Manutenção de Classes de Educação Especial

33903000.6 Material de Consumo 2.892,08

44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 2.200,00

16.786.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de dezembro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Prefeita

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de dezembro de 2002.

RUI GOETHE DA FALCÃO, Secretário do Governo Munic