| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/08/2002 |
| Data de publicação | 30/08/2002 |
| Ementa |
Dá nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 42.211, de 18 de julho de 2002, que regulamenta o Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas - PRÓ-ECOVIT, instituído pela Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/08/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA (2001 - 2003) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MUROS E PASSEIOS PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
