| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/08/2002 |
| Data de publicação | 22/08/2002 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/08/2002 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA (2001 - 2003) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁREA CONTAMINADA CADASTRO MEIO AMBIENTE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POLUIÇÃO COMISSÃO HIGIENE E SAÚDE POLUIÇÃO SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA OPERAÇÃO URBANA ÁREA DE RISCO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA ÁREA CONTAMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Temas Relacionados |
