CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.319 de 21 de Agosto de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/08/2002
Data de publicação 22/08/2002
Ementa

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas no Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2002 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA (2001 - 2003)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA CONTAMINADA

CADASTRO

MEIO AMBIENTE

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

POLUIÇÃO

COMISSÃO

HIGIENE E SAÚDE

POLUIÇÃO

SUBPREFEITURAS - SUB

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

OPERAÇÃO URBANA

ÁREA DE RISCO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

ÁREA CONTAMINADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

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