| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/07/2002 |
| Data de publicação | 23/07/2002 |
| Ementa |
Regulamenta a Lei nº 12.556, de 8 de janeiro de 1998, que institui o Programa de Saúde Auditiva para crianças no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/07/2002 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL EDUCAÇÃO HIGIENE E SAÚDE VACINAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
