CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.211 de 18 de Julho de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 18/07/2002
Data de publicação 19/07/2002
Ementa

Regulamenta a Lei nº 13.313, de 31 de janeiro de 2002, que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana com árvores frutíferas - PRÓ-ECOVIT.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/07/2002 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS

VIVEIROS

PROGRAMA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA

Alterações

  1. Decreto nº 42.337/02 - Altera o artigo 8º do Decreto.