CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.106 de 13 de Junho de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/06/2002
Data de publicação 14/06/2002
Ementa

Introduz modificações no Decreto nº 41.269, de 19 de outubro de 2001, que regulamenta os incisos I, II, VI e VII do artigo 138 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979..

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/06/2002 , p. 1
Revogações

Decreto nº 45.667/2004 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - INSPEÇÃO MÉDICA

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - CANCELAMENTO

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - PESSOA DA FAMÍLIA

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - EX-OFFÍCIO