CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.853 de 1 de Abril de 2002)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/04/2002
Data de publicação 02/04/2002
Ementa

Cria a Comissão Permanente de Análise de Assuntos Concernentes a Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2002 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

FISCALIZAÇÃO

OBRAS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ASSUNTOS CONCERNENTES À OBRAS DE MOMUMENTOS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Alterações

  1.  Decreto nº 5.1478/2010 - Altera inciso III do art. 1º do Decreto.