| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/02/2002 |
| Data de publicação | 06/02/2002 |
| Ementa |
ALTERA A REDACAO DO ITEM 15 DA TABELA II E O ITEM 3 DA TABELA IV, ANEXAS AODECRETO N. 41590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/02/2002 , p. 1 |
| Revogações |
D 42758/02-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
TEATRO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA TABELAS DE PRECOS |
| Alterações |
D 42758/02-REVOGA O DECRETO |
